Contrato Verde e Amarelo será debatido em audiências públicas
Reuniões acontecerão nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) fará três audiências públicas para debater a proposta, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro. As reuniões serão realizadas às 10h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
Para a primeira audiência pública, terça-feira (11), foram convidados representantes das Secretarias de Política Econômica e de Trabalho do Ministério da Economia; da Superintendência de Seguros Privados (Susep); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros; e do Sindicato dos Corretores de Seguro do Estado do Rio de Janeiro.
A segunda audiência será na quarta-feira (12), com a presença dos professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) Helio Zyberstajn, e José Pastore. Também foram convidados representantes da Força Sindical; da União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); das Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e de Saúde (CNS); das Federações das Indústrias de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Associação Brasileira de Supermercados (Abras); e da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
Na quinta-feira (13), serão ouvidos o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho e o professor José Márcio Antônio Guimarães de Camargo, do departamento de Economia da PUC-Rio. Também foram convidados integrantes do Ministério Público do Trabalho; da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; da Associação Brasileira de Estágios; da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb); da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e das Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.
O colegiado é presidido pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e tem como relator o deputado Christino Aureo.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado