As negociações e as greves

Nos últimos meses temos acompanhado algumas greves que têm causado muitos transtornos para a população. Foi assim com a greve dos trabalhadores do poder Judiciário, do INSS e mais recentemente a dos bancos. Não estamos aqui dizendo que a greve é proibida, sabemos que é um instrumento legítimo, que deveria, porém, ser utilizado como última alternativa, mas não é isso o que estamos vendo.

Os trabalhadores do Judiciário, por exemplo, entraram em greve, pois queriam que o projeto de lei que aumentava os salários em mais de 80% fosse aprovado e que a presidente Dilma Rousseff o sancionasse concedendo o reajuste. O projeto de lei foi aprovado e a presidente vetou, e então? O que aconteceu? Voltaram ao trabalho sem que o principal motivo da paralisação fosse atendido e agora estão preparando um novo movimento para pressionar o Congresso a derrubar o veto. O mesmo ocorreu com o INSS e, nas últimas semanas, com os bancários.

Ora, as negociações estavam em pleno curso e, após duas ou três reuniões, decretam greve como meio de pressionar o governo e os empresários. Sabemos que a grande bandeira dos sindicalistas é melhorar as relações do trabalho, e o caminho para tal são as negociações. Entretanto, não é isso que estamos vendo.

Acreditamos que deveríamos criar um código negocial, que tornaria obrigatório um número mínimo de reuniões, com quórum para as assembleias baseado no número de sócios, além de revogar a súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (que trata da ultraatividade das cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho, integrando-os aos contratos individuais de trabalho, somente podendo ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho) e por aí vai.

Enquanto não encontrarmos um ponto de equilíbrio para que a relação capital e trabalho evolua, assistiremos ao espírito de negociação em busca dessa melhoria ficar cada vez mais distante.

 

Os artigos publicados no Radar CORHALE são de inteira responsabilidade de seus autores, bem como os conceitos e opiniões neles emitidos.

Luiz Carlos Andrade de Souza

Luiz Carlos Andrade de Souza

É consultor na Ferreira Rodrigues Advogados Associados.