Um novo ciclo

Estamos em fevereiro de 2019 e o país vive o início de um novo governo, que, na verdade, é o início de um novo ciclo.

Para efeito deste artigo, vamos retroceder ao período dos militares (1964-1988), considerando uma primeira etapa, na qual predominou a centralização do governo, bem como o poder no Estado. Consideramos um segundo momento a partir da nova Constituição de 1988 até o final de 2018, no qual também predominou a centralização do poder no Estado, com abertura democrática, porém, com uma agravante de intensa corrupção dos vários mandatários dos diferentes governos e de dirigentes empresariais ao longo do período. A atual Constituição faz parte desse período e, como tal, também já cumpriu seu ciclo.

Iniciamos, então, mais um ciclo, com um novo governo, que vem com uma nova proposta de liberalização da economia com predominância dos mercados e maior inserção do país nos mercados globais.

Essa inserção, para valer, sem corrupção e proteção do Estado, vai demandar novas posturas das empresas em produtividade e competitividade. Elas terão que adequar suas práticas empresariais para competir internacionalmente.

Um dos grandes fatores de novos paradigmas para a produtividade e competitividade refere-se à mão de obra e, se falamos de mão de obra, não podemos deixar de focar em como são geridas as relações trabalhistas no Brasil, que sempre estiveram sob a tutela do Estado, desde a era Vargas, e passaram incólumes pelos governos militares, social-democrata e petista.

Os principais problemas da centralização das relações trabalhistas no Estado são as normas sempre centrais, o que significa que, a todo momento, em alguma região do Brasil continental ou em determinados segmentos econômicos específicos, estarão fora da realidade.

Outro fator adverso é a quantidade de normas centrais que são geradas com a decorrente necessidade de fiscalização das mesmas, o que acarreta  enorme burocracia para as empresas, aumento constante da máquina estatal e, finalmente,  custo para o país dessa enorme estrutura, visto que o sistema se retroalimenta.

Se for certo, neste terceiro ciclo que ora se inicia, em que vamos adotar a liberalização econômica com real inserção nos mercados globais, em direção a um posicionamento entre os países do Primeiro Mundo, a tutela das relações trabalhistas pelo Estado constitui uma trava no caminho.

 

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Luiz Luzzi

Luiz Luzzi

CEO da Serbras Saneamento, foi presidente da ABRH-SP e do IBRA – Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho (OIT) e coordenador dos grupos informais de RH Diógenes e CRI. Atuou como executivo de RH nas empresas Alcan, Aços Anhanguera, Comabra e Cosipa.