União divulga lista suja do trabalho escravo
Após uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT) publicou na última quinta-feira (23) o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.
Câmara aprova terceirização para todas as atividades das empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite a terceirização em todas as áreas – atividade-fim e atividade-meio – das empresas.
R$ 30 milhões encerram o maior acordo do país no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
O TRT da 15ª Região, em Campinas (SP), promoveu, neste mês, audiência de conciliação em processo movido pelo Ministério Público do Trabalho contra a construtora Norberto Odebrecht e duas de suas subsidiárias (Odebrecht Serviços de Exportação e Odebrecht Agroindustrial).
Juízes alertam para riscos de prevalência do negociado sobre o legislado no teletrabalho
Desde 2011, o teletrabalho, ou trabalho a distância como também é chamado, foi regulamentado por uma lei específica, mas o projeto de reforma trabalhista inclui a modalidade entre as que poderão ser negociadas em acordo coletivo se sobrepondo à legislação. Juízes ouvidos pela comissão especial que avalia a reforma, disseram, em reunião realizada no último […]
Reforma trabalhista continua a dividir opiniões na comissão especial
A reforma trabalhista proposta no Projeto de Lei 6787/16 vem dividindo opiniões na comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados. Em audiência pública realizada na quinta-feira (9), Cristiano Paixão, procurador regional do Trabalho do Distrito Federal, rebateu argumentos do governo para promover a reforma; já Hiroyuki Sato, da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), […]
Justiça do Trabalho quer incentivar empresas a fazerem acordos com trabalhadores
Para incentivar propostas de acordo, reduzir o acervo de processos de maneira conciliatória e dar mais celeridade aos julgamentos, a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai convocar para reunião as empresas que fazem parte da lista dos 100 maiores litigantes do Tribunal Superior do Trabalho. A iniciativa faz parte dos preparativos da […]
Comissão do Ministério do Trabalho começa a estudar critérios para “lista suja”
Começa a funcionar na quinta-feira (2) a comissão formada pelo Ministério do Trabalho que vai avaliar os critérios de inclusão de empresas e divulgação dos dados do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.
Proposta cria cotas para a contratação de mulheres e trabalhadores locais
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL) 5905/16 que cria cotas para a contratação de mulheres e de trabalhadores locais nas licitações realizadas por empresas públicas e sociedades de economia mista, como o Banco do Brasil e a Petrobras.
Diminui o ritmo de queda na produção e no emprego na indústria
A indústria brasileira começa a apresentar sinais de melhora. O ritmo de queda na produção e no emprego diminuiu em janeiro na comparação com dezembro de 2016. É o que revelou a Sondagem Industrial realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), de 1º a 13 de fevereiro com 2.462 empresas em todo o país.
Ministério do Trabalho e centrais sindicais buscam consenso
A busca de um consenso entre o Governo Federal e as centrais sindicais foi o assunto predominante, neste mês, nas discussões de reunião do Grupo de Trabalho (GT), que trata da modernização das leis trabalhistas.
Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordo coletivo sobre a lei
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, é favorável a um dos principais pontos da proposta: a prevalência dos acordos firmados coletivamente sobre o que diz a legislação.
Líderes das Câmara apontam as reformas como desafios do ano
Líderes de partidos afirmaram, na última quinta-feira, 2 de fevereiro, que a aprovação da reforma da Previdência será, juntamente com a trabalhista, a tributária e a política, o principal desafio do ano legislativo que se inicia.