Eduardo Pastore * Existe um atavismo profundo na alma brasileira, uma espécie de fetiche alquímico que nos faz acreditar piamente que a realidade, essa senhora teimosa e indiferente aos nossos desejos, pode ser transmutada pelo simples toque de uma pena sobre o papel. A proposta de redução da jornada de trabalho, fim das escalas de…
Transparência, plano de ação e os limites da via punitiva Nadia Demoliner Lacerda* A DECISÃO DO STF E SEU ALCANCE Em 14 de maio de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, por votação unânime, o julgamento das ações que questionavam a constitucionalidade da Lei n.º 14.611/2023 (Lei de Igualdade Salarial). As ADIs 7612,…
Modificar escalas de trabalho por meio de uma regra constitucional cria mais problemas do que soluções José Pastore Os deputados que integram a Comissão Especial que trata da redução da jornada de trabalho devem ter compreendido ser impossível enquadrar todas as atividades humanas em uma única regra constitucional. A imprensa noticia que eles pretendem aprovar…
A Comissão de Compliance da OAB São Paulo realiza hoje (14/05), às 9h, o evento “Devida diligência trabalhista e de direitos fundamentais na cadeia de valor e o papel do compliance”. Com transmissão via Zoom, as palestras serão ministradas por Renato Bignami, diretor de Inspeção do Trabalho no SINAIT, Tulio Massoni, professor de Direito do…
O Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT, criado pela Lei n° 6.321 de 14/ABR/1976, completou 50 anos no dia 14/ABR/2026, beneficiando atualmente cerca de 24 milhões de trabalhadores nas modalidades cartão-refeição, cartão-alimentação, restaurantes internos e cestas de alimentos. Por meio do PAT há isenção de encargos sociais sobre o valor do benefício, além de incentivos fiscais…
José Pastore e Magnus R. Apostólico Nos debates sobre a redução da jornada de trabalho, temos ouvido com frequência que isso tem de ser feito pela via impositiva da Constituição Federal porque os sindicatos laborais tiveram as suas finanças esterilizadas pela reformas trabalhista de 2017 e, por isso, estão sem condições para fazerem negociações coletivas….
O CORHALE (Comitê RH de Apoio Legislativo), órgão consultivo criado pela ABRH, acompanha com atenção a proposta que reduz por força de lei a jornada de trabalho. A matéria que avança na Câmara dos Deputados tem sido objeto de preocupação no setor de comércio e serviços. A medida pode contribuir para aumentar os custos operacionais…
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas e celebrado em 28 de abril, o CORHALE (Comitê RH de Apoio Legislativo), órgão consultivo criado pela ABRH, manifesta respeitosas saudações pela data ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador…
Brasil tem sido razoavelmente eficiente em anunciar proteção, mas continua pouco disciplinado quando precisa transformá-la em critério verificável Há algo de especialmente brasileiro na nova disciplina da periculosidade em motocicletas: o Estado identifica corretamente o problema, formaliza o diagnóstico, promete corrigi-lo com técnica e, ao final, preserva justamente o elemento que reconheceu como fonte de…
O debate em torno da extinção da escala 6×1 de trabalho, que tem mobilizado a opinião pública, é tema de webinar organizado pelo CORHALE (Comitê RH de Apoio Legislativo) braço legislativo do sistema ABRH em todo o Brasil. Previsto para o dia 14 de abril, o evento traz para o centro das discussões os impactos…
Nadia Demoliner Lacerda* Quem são os Nômades Digitais? Podemos dizer que são profissionais que buscam flexibilidade para trabalhar remotamente, utilizando tecnologia da informação, sem depender de um local fixo, permitindo que viajem e residam em diferentes países. No contexto da legislação de vistos e autorização de residência, os nômades digitais são aqueles indivíduos que obtêm…
Sylvia Lorena T. de Sousa e Maria Cristina Mattioli** O debate sobre a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil vem ganhando espaço na arena política e na sociedade civil. Se por um lado o tema é bastante sedutor, pois dialoga com a busca por qualidade de vida, podendo ser visto até mesmo como…
Roberto Baungartner* Na Administração Pública são frequentes as contratações de serviços…
Roberto Baungartner* O Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT foi criado pela…
No meio de uma onda de endividamento, com 75 milhões de inadimplentes…
O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, criado pela Lei…
*José Eduardo Gibello Pastore Os juros altos no cenário econômico atual…
Ricardo Albregard* A figura das centrais sindicais existe formalmente no Brasil…
