A Subcomissão CORHALE/ABRH-SP, com o apoio do CORT/Fiesp, propõe por meio da iniciativa “Legislação Trabalhista, dá pra melhorar?” uma reflexão sobre os principais desafios das leis trabalhistas brasileiras e as oportunidades para modernização das normas. Como forma de enriquecer o debate, um formulário está à disposição com a perspectiva de reunir sugestões e contribuições para…
Eduardo Pastore * Existe um atavismo profundo na alma brasileira, uma espécie de fetiche alquímico que nos faz acreditar piamente que a realidade, essa senhora teimosa e indiferente aos nossos desejos, pode ser transmutada pelo simples toque de uma pena sobre o papel. A proposta de redução da jornada de trabalho, fim das escalas de…
Transparência, plano de ação e os limites da via punitiva Nadia Demoliner Lacerda* A DECISÃO DO STF E SEU ALCANCE Em 14 de maio de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, por votação unânime, o julgamento das ações que questionavam a constitucionalidade da Lei n.º 14.611/2023 (Lei de Igualdade Salarial). As ADIs 7612,…
Modificar escalas de trabalho por meio de uma regra constitucional cria mais problemas do que soluções José Pastore Os deputados que integram a Comissão Especial que trata da redução da jornada de trabalho devem ter compreendido ser impossível enquadrar todas as atividades humanas em uma única regra constitucional. A imprensa noticia que eles pretendem aprovar…
A Comissão de Compliance da OAB São Paulo realiza hoje (14/05), às 9h, o evento “Devida diligência trabalhista e de direitos fundamentais na cadeia de valor e o papel do compliance”. Com transmissão via Zoom, as palestras serão ministradas por Renato Bignami, diretor de Inspeção do Trabalho no SINAIT, Tulio Massoni, professor de Direito do…
O Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT, criado pela Lei n° 6.321 de 14/ABR/1976, completou 50 anos no dia 14/ABR/2026, beneficiando atualmente cerca de 24 milhões de trabalhadores nas modalidades cartão-refeição, cartão-alimentação, restaurantes internos e cestas de alimentos. Por meio do PAT há isenção de encargos sociais sobre o valor do benefício, além de incentivos fiscais…
Ao completar cinco décadas, programa consolidado como instrumento de política pública enfrenta o desafio de conciliar inovação tecnológica com a preservação de sua função social Firmin António* Há 50 anos, o Brasil criou uma das políticas públicas de alimentação do trabalhador mais bem-sucedidas do mundo. O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) nasceu de uma…
O que o cenário da igualdade salarial nos Estados Unidos, e a decisão do TST no caso Ortobom revelam sobre o rumo da igualdade salarial no Brasil? Nadia Demoliner Lacerda Existem algumas questões no centro de quase toda discussão sobre igualdade salarial: a partir de que ponto uma diferença entre homens e mulheres vira problema…
O CORHALE (Comitê RH de Apoio Legislativo), órgão consultivo criado pela ABRH, acompanha com atenção a proposta que reduz por força de lei a jornada de trabalho. A matéria que avança na Câmara dos Deputados tem sido objeto de preocupação no setor de comércio e serviços. A medida pode contribuir para aumentar os custos operacionais…
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas e celebrado em 28 de abril, o CORHALE (Comitê RH de Apoio Legislativo), órgão consultivo criado pela ABRH, manifesta respeitosas saudações pela data ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador…
Brasil tem sido razoavelmente eficiente em anunciar proteção, mas continua pouco disciplinado quando precisa transformá-la em critério verificável Há algo de especialmente brasileiro na nova disciplina da periculosidade em motocicletas: o Estado identifica corretamente o problema, formaliza o diagnóstico, promete corrigi-lo com técnica e, ao final, preserva justamente o elemento que reconheceu como fonte de…
O debate em torno da extinção da escala 6×1 de trabalho, que tem mobilizado a opinião pública, é tema de webinar organizado pelo CORHALE (Comitê RH de Apoio Legislativo) braço legislativo do sistema ABRH em todo o Brasil. Previsto para o dia 14 de abril, o evento traz para o centro das discussões os impactos…
Roberto Baungartner* Na Administração Pública são frequentes as contratações de serviços…
Roberto Baungartner* O Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT foi criado pela…
No meio de uma onda de endividamento, com 75 milhões de inadimplentes…
O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, criado pela Lei…
*José Eduardo Gibello Pastore Os juros altos no cenário econômico atual…
Ricardo Albregard* A figura das centrais sindicais existe formalmente no Brasil…
