Uma abordagem multidimensional sobre o tema da terceirização
Um dos temas mais complexos e controvertidos do campo das relações de trabalho, a terceirização é tema do novo livro do professor da FEA-USP José Pastore,
Comissão aprova abono de falta para acompanhar filho menor hospitalizado
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de setembro, projeto que permite ao empregado faltar ao trabalho, sem prejuízo salarial
Mercedes-Benz faz acordo para manter empregos na fábrica de São Bernardo do Campo durante um ano
A Mercedes-Benz do Brasil firmou acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que concede estabilidade de emprego até 31 de agosto de 2016
Fórum do GERH debate os impactos da tecnologia no mundo do trabalho
Impactos da revolução tecnológica, econômica e social sobre o mundo do trabalho é o tema da 35ª edição do Fórum promovido pelo GERH,
Novo programa Revista TST traz conteúdo jurídico em linguagem simples
Na última sexta-feira, 21 de agosto, a TV Justiça começou a exibir, a partir das 12h, o Revista TST, novo programa de televisão do Tribunal Superior do Trabalho.
Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa com CNPJ
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 4481/12 que regulariza a situação de pessoas que trabalham em casa,
MTE autuou 47,2 mil empresas entre janeiro e junho deste ano
As ações dos auditores fiscais do Trabalho alcançaram, entre janeiro e junho de 2015, mais de 17,5 milhões de trabalhadores em todo o país. No período, 138,8 mil empresas foram fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das quais 47,2 mil acabaram sendo autuadas.
Comitê regulamenta Programa de Proteção ao Emprego
O Comitê Interministerial do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE) anunciou, no dia 21 deste mês, as regras e os procedimentos para a adesão e o funcionamento do PPE. O Programa permite a redução da jornada de trabalho em até 30%,
Pesquisa aponta percepção das prestadoras de serviços sobre lei da terceirização
Para 90% dos empresários da prestação de serviços, o texto-base do Projeto de Lei 4.330/2004, aprovado em abril deste ano na Câmara dos Deputados e que espera análise do Senado Federal, será benéfico para o setor.
MP 680 tem o intuito de manter empregos durante a crise econômica
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 680/15, que permite a empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%.
eSocial: resolução define cronograma
A forma de preenchimento e a entrega de formulários e declarações relativas aos trabalhadores pelas empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões, no ano de 2014, mudarão a partir de setembro de 2016.
Entra em vigor lei que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Entrou em vigor a lei (13.134/15) que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal, uma das medidas do ajuste fiscal.