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PROJETOS DE LEI
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Propõe aval do sindicato para o trabalho insalubre de gestantes – PLS 373/2018
Interveniência serviria para corrigir problema causado pela reforma trabalhista, segundo autor do projeto
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Prevê inclusão específica de PcDs de grau médio e severo – PL 7105/2017
A proposta é de criar uma campanha nacional de conscientização dos cidadão e empregadores para inclusão social e no mundo do trabalho
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Retornam ao status quo artigos da CLT alterados pela reforma trabalhista
PLS 91/2017; PLS 228/2017; PLS 233/2017; PLS 251/2017; PLS 252/2017; PLS 253/2017; PLS 254/2017; PLS 266/2017; PLS 313/2015; PLS 314/2015; PLS 348/2017; PLS 350/2017; PLS 358/2017; PLS 366/2017; PLS 370/2017; PLS 405/2017; PLS 411/2016; PLS 446/2017; PLS 447/2017; PLS 448/2017; PLS 449/2017; PLS 450/2017; PLS 451/2017; e PLS 472/2017. PL 1.826/2015; PL 4.308/1998; PL 6.630/2016; PL 7.174/2010; PL 8.112/2017; PL 8.182/2017; PL 8.304/2017; PL 8.544/2017; PL 8.922/2017; PL 9.647/2018; PL 10.816/2018; PL 10.817/2018; PL 10.818/2018; PL 10.821/2018; PL 10.822/2018; PL 10.823/2018; e PL 10.824/2018.
JUSTIÇA DO TRABALHO
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Não reconhecido vínculo de emprego entre obreiro e igreja
ASSUNTO: Autor da ação buscava a reforma da decisão de primeiro grau - Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas e Roraima (28/01/2019)
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Entidade de classe é condenada por forçar funcionária a pedir demissão
ASSUNTO: Na ação, a reclamante afirmou que a instituição teve o intuito de reduzir as verbas rescisórias - Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (22/01/2019)
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Banco é condenado por acidente em atividade motivacional de escalada
ASSUNTO: Oitava Turma do TST manteve a condenação ao pagamento de indenização à gerente por danos morais e estéticos - Tribunal Superior do Trabalho (16/01/2019)