Reforma Sindical – O que vai mudar?
CORHALE reuniu quatro especialistas para debaterem as consequências da reforma para empregados e empregadores
A reforma sindical, que está sendo arquitetada pelo governo federal e deverá ser apresentada em breve, e suas consequências para empregados e empregadores, principalmente para a área de RH, foram tema do evento Reforma Sindical – O que vai mudar?, que o CORHALE realizou na última quarta, 13 de novembro, na sede da ABRH-SP.
Diretor Jurídico da ABRH-SP e coordenador do CORHALE, Carlos Silva foi o mediador do debate, que teve as participações de Eduardo Pastore, consultor na área das Relações do Trabalho da Fecomércio/SP; Fabiano Zavanella, membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; e Mário Bittencourt, atualmente sócio-diretor da BBCA.
Pastore fez uma apresentação em que falou das discussões anteriores sobre a reforma, que começaram em 2013 com o Fórum Nacional do Trabalho, e das mudanças que podem ocorrer com o projeto do governo atual: “A principal alteração deve ser a mudança de um modelo de unicidade sindical para um modelo de pluralidade. A questão do custeio dos sindicatos também deverá continuar sendo voluntária por meio da contribuição espontânea”.
Na avaliação de Pastore, a adoção desse novo modelo exigirá uma participação muito mais intensa do RH nas negociações. “A área também terá o papel de conter o ímpeto da empresa de achar que pode fazer tudo. O empregador não pode enxergar essas mudanças como uma oportunidade para vilipendiar direitos”, alertou Zavanella. Por outro lado, para ele, os sindicatos não podem ser uma entidade de cofres cheios e assembleias vazias.
Já para Bittencourt, o RH terá um papel fundamental na educação e orientação dos demais funcionários em relação às mudanças. “Será uma transformação difícil e complicada, e não vai ser uma tarefa fácil para nós de RH”, reiterou.
Legenda: Da esq. p/ dir.: Zavanella, Pastore, Silva e Bittencourt
Foto: Acervo ABRH-SP