Covid-19 gera mais de 8,6 mil ações na Justiça do Trabalho
Levantamento foi feito pelo TST de janeiro a maio com o número de casos novos das Varas do Trabalho e TRTs
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, de todo o Brasil, com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações classificadas com o tema. No Tribunal Superior do Trabalho, até o momento, 42 ações tratam do assunto.
Apurado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, com dados dos 24 TRTs, o levantamento registrou 7.632 novas ações com a temática no primeiro grau e 1.058 no segundo grau de jurisdição, totalizando 8.690 novas ações. Os dados foram extraídos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (E-Gestão).
No primeiro grau (Varas do Trabalho), os assuntos principais das demandas ajuizadas são relacionados às verbas rescisórias e ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mais de 1,6 mil processos (21,45%) buscaram o levantamento ou a liberação do FGTS. Já no segundo grau (TRTs), o levantamento/liberação do FGTS aparece como assunto mais frequente (12,85% das ações), seguido de ações sobre tutelas cautelares e mandados de segurança.
Na classificação por ramos de atividade, as empresas do sistema financeiro, da administração pública e do transporte concentram o maior número de processos nos TRTs. Nas Varas do Trabalho, destacam-se, pelo volume de reclamações trabalhistas, os ramos de indústria e transporte.
Fonte: Secom / TST