Livro aborda tópicos relevantes e atuais da PLR
Obra é de autoria do Integrante do CORHALE, Thiago Rodrigues de Castro
Integrante do CORHALE, Thiago Rodrigues de Castro, acaba de lançar o livro PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. Com uma linguagem direta e simples, a obra aborda tópicos relevantes sobre a PLR e já contempla as atualizações da Lei nº 14.020/2020, que alterou a Lei nº 10.101/2000.
Segundo o autor, apesar de a Constituição Federal ter expressamente desvinculado a PLR do conceito de remuneração, há vários detalhes que devem ser considerados na elaboração dos instrumentos que formalizam a negociação. Assim, foram tratados importantes itens que são objeto da fiscalização tributária, com a análise de decisões do CARF, órgão administrativo responsável por julgar os recursos dos contribuintes contra as autuações da Receita Federal.
A leitura é indispensável para os profissionais e estudantes de Direito, Administração, Recursos Humanos, Relações Trabalhistas e de outras áreas que desejam ter melhor segurança jurídica na análise do tema.
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