Mais de 200 mil aprendizes foram contratados no primeiro semestre
Conscientização dos empregadores ainda é desafio para o Ministério do Trabalho
Um balanço apresentado neste mês pelo Ministério do Trabalho aponta a admissão de 203.434 trabalhadores na condição de aprendizes entre janeiro e junho de 2017. O estado que mais contratou foi São Paulo, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná.
Se o ritmo de contratação se mantiver, as empresas devem fechar 2017 com a mesma média dos últimos três anos, o que é positivo, na avaliação de Higino Brito Vieira, diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho. Ele lembra que 2015 e 2016 foram anos de muitas demissões no mercado de trabalho, mas isso não afetou a aprendizagem que, nesse mesmo período, manteve-se estável.
Para dar uma ideia dessa estabilidade, em 2013, quando o país vivia um período de pleno emprego, as empresas contrataram 348.381 aprendizes. Em 2014, quando começaram a aparecer os primeiros sinais da crise, o número passou para 404.376, média que foi se mantendo mesmo com o desemprego. Foram 401.951 em 2015 e 388.794 em 2016.
“A lei brasileira determina que todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. Como é um cálculo proporcional, o natural seria que, ao diminuir o quadro de funcionários em um momento de crise, o número de aprendizes caísse também. Mas isso não aconteceu”, analisa Vieira.
Segundo ele, um dos principais desafios de hoje é conscientizar empregadores de que a aprendizagem é vantajosa para as empresas. Se todos os empresários cumprissem a cota mínima estabelecida em lei, o número de aprendizes contratados neste ano seria 939.731, quase cinco vezes mais do que a quantidade atual. “
A aprendizagem profissional foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e entrou em vigor cinco anos depois, após ser regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005.