Ministério resgata 26 trabalhadores no Maranhão
Grupo trabalhava em condições análogas à de escravo na extração de carnaúba
Vinte e seis trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho em operação realizada, no último dia 14, em Vargem Grande (MA) . Os trabalhadores foram encontrados em situação análoga a de escravo em duas propriedades onde é feita extração de carnaúba.
Na primeira ação, ocorrida no povoado de Alto Bonito, a cerca de 30 quilômetros de Vargem Grande, foram encontrados 19 trabalhadores, provenientes do Ceará, que trabalhavam no meio do mato sem as mínimas condições exigidas pela legislação trabalhista: não tinham registro em carteira de trabalho e não dispunham de alojamentos adequados, instalações sanitárias, local apropriado para refeições e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
A equipe trabalhava durante o dia sob sol escaldante e, à noite, pernoitava em redes penduradas nas árvores ou em um barraco com cômodo sem paredes laterais, cobertura de palha e chão batido e sem banheiro.
De acordo com a a coordenadora da ação, Gislene Stacholski, auditora-fiscal do Trabalho, 16 foram aliciados em municípios cearenses no mês passado e só receberiam os valores relativos a pagamento após o retorno a suas cidades de origem, o que ocorreria em seis semanas.
Após o Grupo Móvel configurar a situação, os 19 trabalhadores foram resgatados e o empregador, notificado a pagar as indenizações trabalhistas no valor de R$ 85.316,38, dos quais R$ 60.818,58 em verbas rescisórias, R$ 19 mil relativos a dano moral (R$ 1 mil por trabalhador) e R$ 5.497,80 de FGTS. Feitos os pagamentos, os trabalhadores foram encaminhados a suas cidades de origem, com despesas pagas pelo empregador, e receberam as guias para recebimento do Seguro-Desemprego.
Em outra frente, seis trabalhadores foram resgatados no povoado de Cacimba, que fica a 25 km de Vargem Grande, também na extração de carnaúba e em condições degradantes. A coordenadora ainda está em negociação com o empregador para o pagamento dos direitos trabalhistas, que somam cerca de R$ 29 mil, sendo R$ 23 mil de verbas rescisórias e R$ 6 mil por danos morais. “A expectativa é de que nesta segunda-feira a empresa pague aos trabalhadores as verbas devidas e eles voltem às suas cidades de origem”, informa Gislene Stacholski.
O Grupo Móvel é coordenado pelo Ministério do Trabalho e tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Participam também um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e um representante da Defensoria Pública Federal, para defesa dos trabalhadores resgatados em caso de necessidade.
Fonte: Ministério do Trabalho