MPT e OIT lançam guia para a inclusão de PcDs
Publicação, em parceria com o Instituto Amankay, tem padrões de acessibilidade digital
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Instituto Amankay, lançaram o guia “Incluir: o que é, como e por que fazer?, com o objetivo de orientar e facilitar o acesso a informações confiáveis e atualizadas que contribuam para ampliar a inserção no mercado de trabalho formal de pessoas com deficiência e reabilitadas pelo INSS. O guia é voltado para empresas, órgãos públicos, sindicatos, pesquisadores(as), instituições de defesa dos direitos e sociedade civil organizada, incluindo pessoas com e sem deficiência.
Segundo dados da OIT, as pessoas com deficiência representam cerca de 1 bilhão ou 15% da população mundial. Aproximadamente 80% delas estão em idade permitida para o trabalho. No entanto, frequentemente, o direito das pessoas com deficiência ao trabalho decente é negado.
Dividido em 12 blocos de ágil consulta, o guia traça um amplo panorama da empregabilidade de pessoas com deficiência no Brasil e apresenta conceitos básicos sobre inclusão e PcD, legislação nacional e documentos internacionais sobre acessibilidade e direito ao trabalho, além de dicas para a empresa implementar comitês e programas de inclusão, convivência e cuidados relacionados à covid-19, visando a um retorno seguro ao trabalho.
Os dados da RAIS 2018, referentes ao grupo de pessoas com deficiência, também são analisados e comparados com os trabalhadores e as trabalhadoras sem deficiência. Outra inovação do guia é a usabilidade e a adoção de padrões de acessibilidade digital no material para possibilitar que todas as pessoas tenham o acesso ao conteúdo com autonomia.
O guia “Incluir: o que é, como e por que fazer?” está disponível aqui .
Fonte: MPT