MPT e ONU se unem em prol dos direitos das pessoas trans
Acesso à educação e ao trabalho estão entre os temas abordados em novo guia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram a cartilha Páginas Trans, disponível para acesso na internet. O material é um guia de acesso a direitos e serviços para a população trans.
Para a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón, que é vice-coordenadora do Grupo de Trabalho Empregabilidade LGBTQI+, que a empregabilidade integra o conceito mais amplo de cidadania. Por isso, o MPT tem atuado ao lado do Sistema das Nações Unidas no Brasil para propiciar condições para que pessoas trans tenham acesso a postos no mercado de trabalho. O grupo de trabalho é ligado à Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho).
“As pessoas trans são as que mais sofrem discriminação em relação à empregabilidade, mesmo se for considerada apenas a população LGBTQI+. Por tal motivo, esse segmento recebe uma atenção especial do Ministério Público do Trabalho.”
A publicação explora temas como acesso à justiça, saúde, trabalho, educação, cultura e redes de apoio para pessoas trans, trazendo normativas nacionais sobre cada tema, jurisprudência, links, endereços e contatos de serviços de referência para a população trans.