Petrobras firma Termo de Compromisso para a inclusão de aprendizes
Documento foi firmado junto à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) firmou compromisso junto à Petrobras para inclusão de percentual de adolescentes egressos do trabalho infantil no programa de aprendizagem da empresa.
“Durante a fiscalização, buscamos, por meio do diálogo social, também sugerir alternativas para o cumprimento da cota de aprendizagem. A empresa então unificou nacionalmente o processo de admissão de aprendizes, reservando 10% das vagas para adolescentes egressos do trabalho infantil identificados pela Inspeção do Trabalho”, esclarece o auditor-fiscal do Trabalho, Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho.
O recrutamento da empresa prevê a inclusão de 734 aprendizes, sendo 74 adolescentes egressos do trabalho infantil, 74 jovens com deficiência e 112 adolescentes em situação de acolhimento. Os selecionados atuarão em 14 estados (AL, AM, BA, CE, DF, ES, MG, MS, PE, PR, RJ, RN, RS e SE).
O Termo de Compromisso também prevê que a SIT acompanhe todo o processo de seleção, inclusive verificando a veracidade de informações prestadas por aqueles que concorrerão às vagas destinadas a adolescentes egressos do trabalho infantil. Uma parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, auxiliará a inclusão de adolescentes em situação de acolhimento, que estejam em Casa Lar, Abrigo Institucional ou com famílias acolhedoras. Os contratos de aprendizagem serão celebrados por prazo determinado com a duração de 20 meses consecutivos.
“Alguns dos jovens vivem em abrigos sem qualquer perspectiva de emprego. A contratação como aprendizes é a única forma de inserção no mercado de trabalho para eles. Eles terão carteira assinada, qualificação profissional e outros benefícios”, comenta a chefe da Divisão de Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades (DTIOP), Andrea Nascimento.
A SIT agora estenderá a iniciativa a outras empresas, buscando ampliar o cumprimento da cota de aprendizagem. “Identificamos empresas fiscalizadas reiteradamente e com abrangência nacional que podem partir para a mesma solução”, assinala Lopes.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência